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25 de Junho de 2018

Classificação das Constituições

Resuminho prático que irá lhe ajudar em provas, OAB , Concursos

Daniela Coelho, Estudante
Publicado por Daniela Coelho
há 12 dias

Fiz um breve resumo sobre as classificações da Constituições que pode te ajudar em provas em Geral. Como é um breve resumo recomendo dar uma olhada sobre o tema na DOUTRINA.

Vamos ao esquema?

Geraalmente é cobrado em prova a classificação da CF/88 e segue abaixo um mapa mental.

O MACETE É GRAVAR A PALAVRA PEDRAF - São os itens mais cobrados em provas

Outro macete é gravar a frase: A NERD FDP

Analitica
Nominal
Escrita
Rigida
Dogmatica
Formal
Dirigente
Promulgada

Agora vamos ver as classificações em geral? Marcarei em negrito o que for referente a CF/88

1- Quanto a origem:

· Promulgada (participação do povo) – Fruto de uma assembleia Constituinte

· Outorgada. Ex golpes militares, Constituição monárquica de 1824

2- Quanto à forma:

· Escritas (instrumental) – Conjunto de regras sistematizadas e organizadas em um único documento.

· Não-escritas (costumeiras ou consuetudinárias). Ex constituição inglesa

3- Quanto ao modo de elaboração:

· Dogmática (sistemática) São elaboradas de uma só vez. Sofre influência do momento histórico que foi criada. ex: pós ditadura militar

· Histórica – Através de um processo lento e continuo de formação.

4- Quanto a extensão:

· Prolixas ou analíticas- São aquelas que abordam todos os assuntos que os representantes do povo entenderem como fundamentais. Descem as minucias. A CF 88 é uma das maiores do mundo.

· Concisas ou sintéticas – São aquela enxutas, possuem os princípios fundamentais e estruturais do Estado. Não descem as minucias por isso tendem a ser mais duradouras. Resultam em uma maior estabilidade.

5- Quanto a finalidade:

· Constituição Garantia - pretender garantir direitos fundamentais por exemplo

· Dirigente ou programática- Estabelecem programas a serem seguidos

6- Quanto a estabilidade:

· Constituições imutáveis

· Constituições rígidas – São aquelas que para a sua alteração demandam Um processo mais rígido no legislativo, mais dificultoso do que os das norms não constitucionais. A Rigidez da CF/88 esta em seu artigo 60.

· Constituições semirrígidas

· Constituições flexíveis

7- Quanto ao conteúdo

· Material – Texto mais simples, MAIS ESSENCIAIS, mais importantes. Apenas o conteúdo fundamental e estrutural do Estado.

· Formal (além do conteúdo material, tratam de assuntos extras que poderiam estar expressos em outras normas, fora da CF).

8- Quanto a sistemática:

· Codificadas – Se acham contida em um só texto ordenados em títulos, capítulos, seções,...

· Variadas

ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO

A doutrina encontra 5 elementos que fazem parte das constituições:

· Elemento orgânico – Que organiza e estrutura o ESTADO. Ex art 2,18 e e 92 da C.F

· Elemento limitativo – Que objetiva restringir o poder do Estado ao determinar obrigação de respeitar os direitos humanos e fundamentais do individuo. Ex Art 5º

· Elementos sócio ideológicos – Que tratam das diferentes ideologias previstas no texto. Ex art 3º e 170

· Elementos de estabilidade constitucional – Que estabelecem formas de estabilizar a segurança constitucional em termos de tumulto institucional do Estado. Art 34 , art 17 e art 136.

· Elementos formais de aplicabilidade – Estabelecem regras e orientam na própria elaboração do texto constitucional: ex preambulo e disposições constitucionais transitórias.

Referencia:

Pedro Lenza -DIR. CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO - 21ºedição - 2017

2 Comentários

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Ótimo resumo! Ajuda bastante pra quem tá estudando pra concurso e outras provas.
Bem prático. @danicoelho1987 continuar lendo

Tks Jú! Obrigada pelo elogio. Essa é a intenção Bjs continuar lendo